Em Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira (24), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 139/2021 - Autoria: Poder Executivo - Requere a retirada definitiva da pauta, do Projeto de Lei Executivo nº 119, de 20 de agosto de 2021, e autoriza a doação de área de terra para o Clube de Caça e Tiro de Taquara.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 120/2021 - Autoria: Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Luzane Salete Wanner de Andrade.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 121/2021 - Autoria: Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Filler Alimentos e Bebidas Ltda.
• INDICAÇÃO Nº 212/2021 - Autoria: Junior Eltz - Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esportes: indica que seja estudada a possibilidade de proporcionar transporte escolar gratuito, aos alunos do bairro Santa Rosa, que estão cursando o Ensino Médio no turno da noite.
• INDICAÇÃO Nº 213/2021 - Autoria: Junior Eltz; Elias da Enfermagem - Ao Executivo: encaminha o Projeto de Lei Sugestão que “institui, no âmbito do município de Taquara, o programa Farmácia Itinerante Rural, e dá outras providências”.
• INDICAÇÃO Nº 214/2021 - Autoria: Elias da Enfermagem; Dodô Mello; Junior Eltz - Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esportes: indica que seja estudada a possibilidade de incentivar os alunos e professores da rede municipal a participar do II Concurso de Educação Fiscal - Consumo Consciente e Desenvolvimento Regional, promovido pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS.
• INDICAÇÃO Nº 215/2021 - Autoria: Marcelo Maciel - Ao Executivo: indica um estudo para empréstimo de uma máquina PC, lotada na Secretaria de Obras, para a Secretaria de Agricultura, para que a mesma sirva os nossos produtores rurais do interior, para abertura de açudes e bebedouros, bem como para abertura de buracos para armazenar silagem.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 749/2021 - Autoria: Telmo Vieira - Ao Executivo: solicita a confecção de placas de localização, para serem distribuídas no interior do município, onde não existem ou estão sem identificação.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 750/2021 - Autoria: Junior Eltz - Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: solicita melhorias, na iluminação pública da Rua Pega Fogo Alto, em frente ao número 1165, no distrito de Pega Fogo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 751/2021 - Autoria: Junior Eltz - Ao Executivo/ Secretaria de Saúde: solicita que a farmácia da UBS Fazenda Fialho volte a atender no turno da tarde, para que os munícipes voltem a ter esse serviço disponível em dois turnos (turno integral).
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 752/2021 - Autoria: Junior Eltz - Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: solicita patrolamento e ensaibramento, nas localidades do interior do município.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 51/2021 - Autoria: Jaimara Ribeiro - Ao Executivo: solicita que sejam informados os nomes das pessoas que estão ocupando o cargo de Coordenador de UBS.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 117/2021 - Autoria: Poder Executivo - Prorroga o prazo das contratações previstas, nas Leis Municipais nº 6.341/2020 e 6342/2020, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 118/2021 - Autoria: Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, mecânicos para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 46/2021 - Autoria: Junior Eltz - Denomina de Luis Carlos Masutti uma rua ou repartição pública do município de Taquara/RS.
• MOÇÃO Nº 17/2021 - Autoria: Telmo Vieira; Magali Silva; Jaimara Ribeiro; Lissandro Neni; Sandro Montemezzo; Everton - Moção de Apoio à valorização do Salário Mínimo Regional.
• MOÇÃO Nº 18/2021 - Autoria: Elias da Enfermagem; Dodô Mello; Junior Eltz - Moção de Contrariedade ao corte de incentivos hospitalares, nas respectivas casas de saúde: Hospital Bom Jesus (Taquara) e Hospital São Francisco de Assis (Parobé), remanejadas através do Programa Assistir (Decreto nº 56.015 de 2021), e regulamentado pela portaria n°537/2021, da Secretaria Estadual de Saúde.
• MOÇÃO Nº 19/2021 - Autoria: Sandro Montemezzo; Jaimara Ribeiro; Telmo Vieira; Magali Silva; Lissandro Neni; Everton - Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal, e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual, e dá outras providências.
