Esta semana na Câmara de Igrejinha, a Vereadora Diana Spohr (PSB) falou sobre os projetos de lei apresentados por ela ao longo destes 7 meses de trabalho. Diana foi a legisladora mais atuante neste mandato, tendo apresentado 12 projetos de lei e 1 projeto de resolução. A vereadora iniciou sua fala agradecendo o apoio dos colegas e comemorando a aprovação de seus projetos que resultou na Lei 5.401 de 13/05/2021. que institui o dia municipal em memória às vítimas do Covid-19.
A Vereadora também falou de seu Projeto de lei 07/2021 que cria a Lei de liberdade econômica no Município de Igrejinha, que já teve parecer favorável das comissões e deve ser votado nas próximas semanas e abordou a importância do projeto e da geração de emprego no município de Igrejinha. Diana parabenizou o executivo municipal pela parceria com a câmara de vereadores para legislar esta matéria, pois neste ano, mais de 7 projetos que tratam sobre geração de empregos em Igrejinha foram aprovados.
A vereadora teve ainda 3 projetos com pareceres negados pela comissão em virtude de vício de origem. Estes projetos foram transformados em indicações e encaminhados ao executivo para serem reenviados como Projetos de Lei do Executivo. A vereadora também propôs ao executivo que crie um seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimentos de bens ou de serviços. O projeto busca implementar a participação obrigatória de uma seguradora em todas as licitações, reduzindo quaisquer possibilidades de editais direcionados e de lacunas que facilitem a utilização de materiais inferiores e/ou aditivos.
Outra indicação sugere ao Executivo Municipal a criação de uma “Área de Segurança Escolar” no entorno das escolas de Igrejinha. Segundo a vereadora Diana- “Considerando os vários atos violentos praticados contra crianças e educadores em diversos lugares do Brasil, e por acreditar que o poder público tem meios e responsabilidade para zelar pelo bem-estar e integridade de todos, propusemos um projeto de lei que teve seu parecer negado por vício de origem e por isso solicitamos ao executivo que acolha esta ideia que busca aumentar a segurança nas escolas municipais e seus arredores”.
