Diante da crise financeira do país, em decorrência da pandemia, o governo federal instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19 (PFEC) – através da lei Complementar 173 de 27/05/2020, que prevê o repasses ao município como compensação de parte das perdas de arrecadação que o município teve nos últimos meses.
O Município de Igrejinha recebeu até o momento 2 das 4 parcelas desse repasse, somando até o momento R$ 2.379.508,34
Vale lembrar que esses repasses do Governo Federal não suprem as perdas do município que teve uma queda brutal na arrecadação de ICMS, ISS e outros impostos, perdas essas que somente no período de março a junho somaram R$4.984.443,53.
Esse recurso, portanto, não pode ser considerado um recurso novo e, sim, uma compensação de parte das perdas de arrecadação que o município teve nos últimos meses.
Para o enfrentamento e combate ao COVID 19 Igrejinha recebeu pouco mais de 706 mil reais especificamente para a saúde e 91 mil reais para a assistência social, recursos esses que estão sendo empregados no atendimento aos pacientes com síndrome gripal na Unidade de Triagem Municipal, na compra de testes e medicamentos e nas demais ações de enfrentamento à pandemia.
O Município criou a Unidade Municipal de Triagem – UMT para atendimento de pessoas com síndrome gripal, nas dependências do Parque Almiro Grigs. A estrutura física foi montada dentro do ginásio sem custo para o Município, pois foi realizado através de contrato de comodato. Quanto ao atendimento aos pacientes o município realizou contrato com o Hospital Bom Pastor, onde está incluído os profissionais médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e recepção. Este contrato prevê atendimento 24 horas todos os dias inclusive feriados e finais de semana., para isso foi investido até a presente data o valor de R$ 442.692,90.
Houve também investimento de R$ 114.255,00 para compra de eletrocardiogramas e exames laboratoriais, para pacientes com testagem PCR Positivo para COVID 19, para prescrição medicamentosa a critério médico.
Para a realização dos testes PCR num primeiro momento, foi feito parceria com a FEEVALE, onde o município adquiriu os produtos reagentes e a Universidade realizou a testagem. Para isso foi investido o valor de R$ 11.140,00 em produto reagente e R$ 4. 901,00 em kit para coleta. Também foram adquiridos 300 testes PCR com um investimento de R$ 44.640,00 e 350 testes rápidos no valor de R$ 15.750,00
Igrejinha está abrindo processo licitatório para aquisição de 4000 testes rápidos (valor unitário de até R$ 54,96, total de 219.840,00)
Contando com atendimento médico, pagamento de profissionais e infraestrutura, exames, medicamentos, testes e outras demandas o total de gastos realizados no enfrentamento ao coronavírus até agora é de 746.977,67 (Fonte: Portal da Transparência)
