Na sessão desta terça-feira (01), a vereadora de Igrejinha, Diana Spohr (PSB), apresentou um projeto de lei que busca incentivar a sustentabilidade urbana. O projeto denominado “IPTU Verde” estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética.
A certificação IPTU Verde é opcional e aplicável aos novos empreendimentos a serem edificados, assim como às ampliações e reformas em edificações já existentes, de uso residencial, comercial, industrial ou misto. A emissão da certificação do IPTU Verde será feita pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente sob orientações do projeto em questão. O desconto concedido poderá ser de 5%, 7% ou 10%, dependendo do nível de sustentabilidade na qual a construção for avaliada. A classificação terá duração de 3 anos, sendo necessária nova avaliação após esse período. Com a adoção das orientações descritas no projeto haverá impacto direto na qualidade de vida do cidadão de Igrejinha, uma vez que estas contemplam a destinação adequada de resíduos, técnicas de captação e reaproveitamento de água, além de formas mais limpas e renováveis de geração de energia, dentre outras práticas listadas como desejáveis.
Além desse projeto, Diana também apresentou o projeto “Cidade Vigilante” que concede desconto no IPTU a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou residências. O desconto poderá chegar até 15% do valor do imposto. Para usufruir do benefício é importante que sejam cumpridas todas as exigências do projeto e as câmeras instaladas deverão gravar 24 horas por dia com qualidade que possibilite a identificação de pessoas e placas de veículos, permitindo a gravação em algum recurso tecnológico, como CD/DVD, pen drive, arquivo na nuvem, entre outros.
A proposta do programa “Cidade Vigilante” surgiu da crescente violência urbana observada em todo o país. Diante disso, busca-se através de uma parceria entre governo municipal, governo estadual e sociedade encontrar na iniciativa privada medidas que possibilitem que as políticas de segurança pública sejam eficazes. De acordo com Diana “é através dessa parceria, entre governo municipal e sociedade, que o campo de vigilância poderá ser ampliado para diversas áreas públicas, solucionando delitos e inibindo ações criminosas”.
